Abertura do Comércio
Abertura do Comércio ano 2010
O Sindilojas elabora anualmente um calendário promocional de abertura do comércio com divulgação na mídia. Essas datas tem como objetivo incrementar a vendas das lojas em períodos de grande movimento além de proporcionar aos consumidores mais um dia com opção para suas compras.
Ressaltamos que o comércio de Santa Maria é livre para abrir todos os domingos, trabalhando normalmente com utilização de mão-de-obra de seus empregados. Desde que se observe a legislação federal referente ao trabalho nos domingos e feriados:
- Lei 11.603 - de 05/12/2007: “O repouso semanal deverá coincidir com o domingo, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas”.
- O empregado poderá trabalhar até dois domingos consecutivos e Folgar Obrigatoriamente no terceiro domingo.
- A cada domingo trabalhado, deve-se conceder antecipadamente um (01) dia da semana referente ao repouso semanal remunerado.
Calendário de Abertura Promocional do Comércio
Junho - 06 de junho
Agosto - 1º de agosto
Outubro - 10 de outubro
Calendário Oficial dos Feriados de 2010
Mês |
Dia |
Dia da Semana |
Comemoração |
Tipo |
Observações |
Janeiro |
01 |
Sexta |
Confraternização Universal |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607 |
Fevereiro |
16 |
Terça |
Carnaval |
Tradicional |
Móvel |
Cláusula nº 54
Conveção Coletiva
do trabalho 2009/2010 |
Abril |
02 |
Sexta |
Paixão de Cristo |
Municipal |
Móvel |
Lei nº 3948/95 |
04 |
Domingo |
Páscoa |
Tradicional |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
21 |
Quarta |
Tiradentes |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607 |
Maio |
01 |
Sábado |
Dia do Trabalhador |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607 |
09 |
Domingo |
Dia das Mães |
Tradicional |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
17 |
Segunda |
Aniversário do Município |
Municipal |
Fixo |
Lei nº 3948/95 |
Junho |
03 |
Quinta |
Corpus Cristi |
Municipal |
Móvel |
Lei nº 3948/95 |
12 |
Sexta |
Dia dos Namorados |
Tradicional |
Fixo |
Sem Fundamentação Legal |
Agosto |
08 |
Domingo |
Dia dos Pais |
Tradicional |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
Setembro |
07 |
Terça |
Independência do Brasil |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607 |
20 |
Segunda |
Dia do Gaúcho |
Estadual |
Fixo |
Dec nº 43.555/05 |
Outubro |
12 |
Terça |
Nossa Senhora Aparecida |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 6.802 |
Novembro |
02 |
Terça |
Finados |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607 |
14 |
Domingo |
Romaria |
Tradicional |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
15 |
Segunda |
Proclamação da República |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607 |
Dezembro |
08 |
Quarta |
Nossa Senhora da Conceição |
Municipal |
Fixo |
Lei nº 3948/95 |
25 |
Sábado |
Natal |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607 |
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