Abertura do Comércio
Abertura do Comércio ano 2011
O Sindilojas elabora anualmente um calendário promocional de abertura do comércio com divulgação na mídia. Essas datas têm como objetivo incrementar a vendas das lojas em períodos de grande movimento além de proporcionar aos consumidores mais um dia com opção para suas compras.
Ressaltamos que o comércio de Santa Maria é livre para abrir todos os domingos, trabalhando normalmente com utilização de mão-de-obra de seus empregados. Desde que se observe a legislação federal referente ao trabalho nos domingos e feriados:
- Lei 11.603 - de 05/12/2007: “O repouso semanal deverá coincidir com o domingo, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas”.
- O empregado poderá trabalhar até dois domingos consecutivos e Folgar Obrigatoriamente no terceiro domingo.
- A cada domingo trabalhado, deve-se conceder antecipadamente um (01) dia da semana referente ao repouso semanal remunerado.
Calendário Promocional de Abertura do Comércio Dezembro 2011
Calendário Oficial dos Feriados de 2011
Mês |
Dia |
Dia da Semana |
Comemoração |
Tipo |
Observações |
Janeiro |
01 |
Sábado |
Confraternização Universal |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607/02 |
Março |
08 |
Terça |
Carnaval |
Acordado |
Móvel |
Cláusula nº 54
Convenção Coletiva
de Trabalho 2010/2011 |
Abril |
03 |
Domingo |
PROMOCIONAL |
|
|
Sugestão de horário para o comércio lojista: 14 às 20 horas |
21 |
Quinta |
Tiradentes |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607/02
OBS: comércio abrirá das 9 às 19 horas - Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 |
22 |
Sexta |
Paixão de Cristo |
Municipal |
Móvel |
Lei nº 3948/95 |
24 |
Domingo |
Páscoa |
Facultativo |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
Maio |
01 |
Domingo |
Dia do Trabalhador |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607/02 |
06 |
Sexta |
PROMOCIONAL |
|
|
Sugestão de horário para o comércio lojista: 14 às 20 horas |
07 |
Sábado |
PROMOCIONAL |
|
|
Sugestão de horário para o comércio lojista: 14 às 19 horas |
08 |
Domingo |
Dia das Mães |
Facultativo |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
17 |
Terça |
Aniversário do Município |
Municipal |
Fixo |
Lei nº 3948/95 |
Junho |
05 |
Domingo |
PROMOCIONAL |
|
|
Sugestão de horário para o comércio lojista: 14 às 20 horas |
12 |
Domingo |
Dia dos Namorados |
Facultativo |
Fixo |
Sem Fundamentação Legal |
23 |
Quinta |
Corpus Christi |
Municipal |
Móvel |
Lei nº 3948/95 |
Julho |
26 |
Terça |
Dia dos Avós |
Facultativo |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
Agosto |
07 |
Domingo |
PROMOCIONAL |
|
|
Sugestão de horário para o comércio lojista: 14 às 20 horas |
14 |
Domingo |
Dia dos Pais |
Facultativo |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
Setembro |
07 |
Quarta |
Independência do Brasil |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607/02 |
20 |
Terça |
Dia do Gaúcho |
Estadual |
Fixo |
Dec nº 43.555/05 |
Outubro |
09 |
Domingo |
PROMOCIONAL |
|
|
Sugestão de horário para o comércio lojista: 14 às 20 horas |
12 |
Quarta |
Nossa Senhora Aparecida |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 6.802/80 |
Novembro |
02 |
Quarta |
Finados |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607/02 |
13 |
Domingo |
Romaria |
Facultativo |
Móvel |
Sem Fundamentação Legal |
15 |
Terça |
Proclamação da República |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607/02 |
Dezembro |
08 |
Quinta |
Nossa Senhora da Conceição |
Municipal |
Fixo |
Lei nº 3948/95 |
25 |
Domingo |
Natal |
Nacional |
Fixo |
Lei nº 10.607/02 |
|
